A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ), por meio do Núcleo de Regularização Fundiária (Nuref), realizou nesta quarta-feira, 2 de abril, uma reunião interinstitucional com o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) para tirar dúvidas recorrentes de servidores municipais, estaduais e federais que atuam na regularização fundiária urbana e rural.
Na ocasião, foram fornecidas orientações detalhadas sobre a habilitação de usuários na plataforma do ONR, os critérios de acesso e utilização do sistema, além dos canais de suporte disponíveis, visando garantir a padronização dos protocolos e a eficiência dos serviços prestados.
Com os serviços disponibilizados pela plataforma, é possível solicitar certidões, realizar pesquisas de bens imóveis e seus respectivos proprietários, encaminhar títulos, acompanhar o processo de registro, entre outras funcionalidades decorrentes dos serviços oferecidos pelos cartórios de registro de imóveis.
O juiz auxiliar da Corregedoria, Marcelo Tramontini, destacou a importância da capacitação para assegurar que a ferramenta cumpra seu papel na modernização dos serviços extrajudiciais. “O uso correto da plataforma garante mais transparência e agilidade no atendimento à população”, afirmou.
De acordo com o Nuref, a reunião foi essencial para alinhar as informações, uma vez que diversos municípios rondonienses vinham adotando procedimentos distintos para os protocolos de títulos, especialmente em processos administrativos de regularização fundiária urbana e rural isentos de emolumentos.
Aproximadamente 110 pessoas participaram da reunião, incluindo representantes do Ministério Público de Rondônia (MPRO), da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), bem como do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Superintendência do Patrimônio da União em Rondônia (SPU-RO), das Serventias de Registro de Imóveis e dos municípios do Estado de Rondônia.
Assessoria de Comunicação Institucional
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