Presidente destituído da Coreia do Sul resiste a prestar depoimento em processo por decretar lei marcial

Yoon Suk-Yeol foi afastado do cargo após votação de impeachment no último sábado


Yoon Suk-Yeol, presidente afastado da Coreia do Sul. Foto: Handout/South Korean Presidential Office/AFP

Porto Velho, RO - O presidente destituído da Coreia do Sul, Yoon Suk-Yeol, rejeitou nesta segunda-feira 16 as intimações judiciais para prestar depoimento no processo que enfrenta por sua tentativa frustrada de impor uma lei marcial, o que lhe custou a suspensão do cargo.

Yoon, derrotado em uma votação de impeachment do Parlamento no sábado passado, enfrenta duas investigações judiciais por acusações de “insurreição”, uma da Procuradoria e outra de uma equipe conjunta de polícia, Ministério da Defesa e promotores da unidade de combate à corrupção.

Yoon, 63 anos, foi suspenso no sábado pelo Parlamento sul-coreano por sua tentativa de decretar lei marcial em 3 de dezembro, uma medida bloqueada horas depois pela Assembleia Nacional.

Agora, a Corte Constitucional tem seis meses para decidir se confirma ou não o impeachment de Yoon. O tribunal iniciou o processo nesta segunda-feira e marcou uma audiência preliminar para 27 de dezembro.

Se a destituição for confirmada, o país terá novas eleições em um prazo de dois meses.

A decisão de Yoon, que enviou o Exército ao Parlamento para tentar impedir uma sessão dos deputados, gerou uma profunda crise política e provocou manifestações que reuniram milhares de pessoas na Coreia do Sul, uma democracia recente com um passado traumático de ditaduras.

Se forem considerados culpados pela Justiça, Yoon – que está proibido de sair do país – e seus principais conselheiros enfrentam o risco de prisão perpétua ou até pena de morte.

Os promotores enviaram uma segunda intimação a Yoon nesta segunda-feira para interrogá-lo no processo por “insurreição” e abuso de poder, depois que o político conservador não compareceu à primeira convocação.

A unidade conjunta de investigação também pediu que o presidente destituído compareça na quarta-feira para um interrogatório, mas seu gabinete rejeitou a intimação, informou a agência de notícias Yonhap.

Os investigadores podem solicitar um mandado de prisão se ele continuar se recusando a comparecer.

O líder da oposição, Lee Jae-myung, fez um apelo à Corte Constitucional para “tramitar rapidamente o processo de impeachment“.

Lee, que comanda o Partido Democrático, afirmou que esta é “a única forma de minimizar a agitação nacional e aliviar o sofrimento da população”.

Após o afastamento de Yoon, o primeiro-ministro Han Duck-soo assumiu o cargo de presidente interino e prometeu exercer “um governo estável”.

‘Cabeça de uma rebelião’

O líder do governante Partido do Poder do Povo (PPP), Han Dong-hoon, anunciou sua renúncia ao cargo e pediu desculpas à população pelo “incidente da lei marcial de emergência”.

A polícia anunciou no domingo as detenções do diretor do Comando de Inteligência de Defesa e de seu antecessor no cargo, ambas relacionadas com a investigação por “insurreição”, informou a agência de notícias Yonhap.

Os promotores também solicitaram um mandado de prisão contra o chefe do Comando Especial de Guerra do Exército, Kwak Jong-keun, segundo a Yonhap.

Kwak é acusado de enviar tropas das forças especiais ao Parlamento durante a tentativa de instaurar a lei marcial, o que desencadeou um confronto entre os soldados e os funcionários do Legislativo.

O Parlamento sul-coreano aprovou no sábado o impeachment de Yoon com os votos de 204 dos 300 deputados da Assembleia Nacional, graças a parlamentares governistas que votaram ao lado da oposição (a oposição tem 192 deputados e eram necessários 200 votos para a destituição).

Ao menos 200 mil manifestantes, segundo a polícia, se reuniram diante do Parlamento, apesar da temperatura abaixo de zero, para aguardar o resultado e celebraram muito o afastamento do presidente.

Yoon afirmou no sábado, em um discurso exibido na televisão, que dará “um passo de lado” e pediu o fim da “política dos excessos e do confronto”.

O chefe da diplomacia dos Estados Unidos, Antony Blinken, disse no domingo que a destituição demonstra a “resiliência democrática” da Coreia do Sul.

O presidente Joe Biden ligou para o presidente interino Han para expressar que a aliança entre os dois países “continuará sendo o eixo da paz e da prosperidade na região”.

A agência estatal norte-coreana KCNA mencionou nesta segunda-feira Yoon como “o cabeça de uma rebelião” e disse que seu destino está nas mãos da “Corte Constitucional fantoche” do principal aliado da Coreia do Sul, os Estados Unidos.

Yoon inicialmente defendeu a lei marcial como uma forma de proteger o país das “ameaças” do regime comunista da Coreia do Norte, no âmbito de uma disputa com a oposição pelo orçamento.

Fonte: Carta Capital