Elon Musk ‘merece toda repulsa da população brasileira’, diz ministro das Comunicações

Juscelino Filho afirmou que ministério e Anatel fiscalizam a Starlink e o cumprimento de medidas judiciais sobre o X


O ministro das Comunicações, Juscelino Filho - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil

Porto Velho, RO - O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, disse que o bilionário Elon Musk merece “toda repulsa da população brasileira e do governo”, em meio às provocações às instituições do País e ameaça de descumprimento de medidas judiciais por parte da Starlink, uma das empresas da qual é dono.

“No Brasil, ordem judicial se cumpre. Temos uma Constituição Federal, temos leis, e todos os brasileiros estão submetidos a elas. Não é [porque é] um estrangeiro, seja ele quem for, que nós vamos admitir afrontar nosso País. Isso está afrontando a soberania nacional”, disse nesta quarta-feira 4 ao Bom Dia, Ministro, programa de rádio e televisão da comunicação oficial do governo.

Juscelino disse que o ministério e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estão fiscalizando o cumprimento das medidas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a suspensão do X (antigo Twitter) em território nacional. Pela ordem, as empresas provedoras de internet deveriam tirar a plataforma do ar. A Starlink (que, assim como o X, pertence a Elon Musk) chegou a anunciar que não cumpriria a determinação, mas recuou.

“Temos uma soberania nacional, temos uma democracia, temos os poderes, temos uma legislação, temos uma Constituição que é obedecida por todos. E não é um sujeito, por maior poderio econômico que tenha, não é um ricaço de fora do País que vai afrontar o Brasil dessa forma. Não vamos admitir isso jamais”, reafirmou o ministro.

Juscelino disse ainda que, caso mantivesse a postura de não bloquear o acesso ao X, a Starlink correria o risco de perder o direito de operar no Brasil.

“O descumprimento não [acarreta] só multa. Pode se abrir, de imediato, um processo de cassação da outorga da prestação do serviço no Brasil. Estamos monitorando, aguardando, e há sinalização de que eles já estão admitindo o bloqueio da plataforma, e assim a gente espera que seja cumprida a decisão judicial. Aqui tem Constituição, tem lei, e decisão judicial se cumpre”, concluiu.

Fonte: Carta Capital