Fachin e Barroso ficarão responsáveis pelas decisões do STF durante recesso judiciário

Período de recesso acontece entre dia 2 e 31 de julho

Porto Velho, RO - O Supremo Tribunal Federal inicia, nesta terça-feira 2, o plantão de recesso judiciário. Neste período, até o dia 31 de julho, o comando da Corte será compartilhado pelo presidente, Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente, ministro Edson Fachin.

Cada um assumirá o plantão por 15 dias, iniciando por Fachin.

Com o recesso, os prazos processuais ficam suspensos, conforme Portaria publicada pela Corte.

Apesar das férias, cinco ministros já disseram que seguirão trabalhando normalmente ao longo do mês, analisando casos já em tramitação. Entre eles estão Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, André Mendonça e Flávio Dino.

Novos pedidos urgentes que chegarem, direcionados aos demais ministros, ou os novos processos distribuídos a eles, serão analisados pelo plantão da Presidência.

Os trabalhos do STF serão retomados com a sessão plenária presencial prevista para o dia 1º de agosto.


Fonte: Carta Capital