Prefeitura de Porto Velho lança edital para seleção de imóvel para atender as necessidades da unidade de acolhimento

Prefeitura de Porto Velho lança edital para seleção de imóvel para atender as necessidades da unidade de acolhimento


Data limite para entrega das propostas é de 20 dias corridos

Porto Velho, RO - A Prefeitura do Município de Porto Velho, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf), divulgou com a publicação do Edital n° 001/Semasf/2024, no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, no dia 18 de junho de 2024, Edição 3750, o chamamento público que tem por finalidade a pesquisa de imóveis para locação pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semasf).

O Edital pode ser solicitado através do e-mail: da.semasf@gmail.com ou fisicamente na Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf), situada na av. Pinheiro Machado, 1718, bairro São Cristóvão.

A data limite para entrega das propostas é de 20 dias corridos a partir da data de publicação no Diário Oficial do Município de Porto Velho/RO, no e-mail: da.semasf@gmail.com, ou fisicamente, na Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf), situada na av. Pinheiro Machado, 1718, bairro São Cristóvão.

DESTINAÇÃO DO IMÓVEL

O Edital é um chamamento público para seleção de imóvel para locação, e deve cumprir os requisitos mínimos exigidos a fim de acomodar a estrutura e necessidades da Unidade de Acolhimento Casa Moradia, que atende adolescentes do sexo feminino na faixa etária de 12 a 18 anos.

A Unidade de Acolhimento Casa Moradia também atende grupo de irmãos e adolescentes com bebês/crianças em situação de vulnerabilidade e risco social, em medida protetiva, com capacidade de até dez acolhimentos, cujas atividades estão devidamente normatizadas na legislação municipal, de acordo com a pontuação atribuída conforme critérios técnicos estabelecidos, e demais condições descritas nos anexos deste edital.


Fonte: Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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