A data é considerada ponto facultativo quando prevista legalmente no âmbito estadual ou municipal
Porto Velho, RO - O governo de Rondônia estabeleceu ponto facultativo na sexta-feira (31), conforme o Decreto N° 29.138, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia (Diof), nesta terça-feira (28). Na quinta-feira (30), também não haverá expediente nos órgãos públicos da administração estadual, conforme divulgado no Calendário de Feriados e Pontos Facultativos.
No dia 30 de maio é comemorado Corpus Christi, celebração religiosa que faz referência à morte e ressurreição de Jesus Cristo. A data é considerada ponto facultativo quando prevista legalmente em âmbito estadual ou municipal, pois não há uma lei federal que a considere feriado nacional.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha salientou que, os serviços essenciais vão ser mantidos. “A preservação dos serviços essenciais à população estão garantidos no decreto, e serão disciplinados e executados pelos dirigentes dos órgãos e entidades estaduais, provendo a ordem e o bem-estar social”, ressaltou.
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