Ação do Poder Judiciário de Rondônia disponibiliza o casamento civil gratuito e de forma célere
Porto Velho, RO - Nos dias 26 e 27 de abril, nas cidades de Cujubim e Alto Paraíso, o Poder Judiciário de Rondônia proporcionou um momento especial de união e celebração para 108 casais. Entre os noivos, o senhor Maurício Pinheiro dos Santos, um comerciante de 63 anos, residente na zona rural de Alto Paraíso, que após 26 anos de união estável, finalmente teve a oportunidade de oficializar sua relação com dona Janislei Matias Moreira.
"Estou realizando um sonho, que é o meu casamento", expressou emocionado o Senhor Maurício, pai e avô, que viu na iniciativa do Poder Judiciário de Rondônia uma chance de concretizar um desejo antigo, sem quaisquer custos.
A ação faz parte da Operação Justiça Rápida Itinerante, organizada pelo Núcleo Permanente de Soluções Consensuais de Conflitos - Nupemec, do Tribunal de Justiça de Rondônia. Nos ginásios lotados onde as cerimônias foram realizadas, familiares e amigos se uniram para testemunhar o momento especial. O desembargador José Antonio Robles, presidente do Nupemec, ressaltou a importância da família, da união, do diálogo e da paciência. "A família é a base da sociedade, e é maravilhoso ver tantos casais fortalecendo seus laços e compromissos", enfatizou.
A juíza Rejane Fraccaro, que participou da solenidade em Cujubim, compartilhou sua satisfação em fazer parte desse momento, desde as audiências realizadas nos Fóruns Digitais das duas cidades. "É gratificante ver o resultado dessa jornada, onde o amor e o compromisso se tornam legalmente reconhecidos", destacou.
Já o juiz Pedro Silas, presente na cerimônia em Alto Paraíso, enalteceu a decisão dos casais em ratificar suas uniões já existentes, fortalecendo os laços familiares. "É um privilégio testemunhar a consolidação desses laços e o compromisso mútuo de tantos casais", afirmou.
Entre os casais que deram o importante passo de oficializar suas uniões estavam André Pacheco e Érica Amorim, que compartilham não apenas o amor, mas também o fato de fazerem aniversário no mesmo dia. "Um grande sonho que sonhei desde pequena” disse ela. “Estávamos planejando casar e agora, na Justiça Rápida, conseguimos tudo muito rápido", comemorou André.
Fotos e vídeos registraram cada momento especial, eternizando não apenas a oficialização legal, mas também o amor e a felicidade dos casais e de seus entes queridos. Para o desembargador Robles, esses eventos não apenas fortaleceram os laços familiares, mas também ressaltaram o compromisso do Poder Judiciário em promover a justiça e a união nas comunidades.
Audiências
Como ressaltado pela juíza Rejane Fraccaro, em ambas as cidades, as audiências prévias à cerimônia foram realizadas no Fórum Digital, instalação moderna do Tribunal de Justiça, vencedora do Prêmio Innovare e que já está presente em seis localidades de Rondônia.
Em Cujubim, foram realizadas 88 audiências, com 100% de acordos. Além dos casamentos, também foram solucionadas ações de retificação de erros em certidões de nascimento e divórcios. Já em Alto Paraíso, as 110 audiências foram presididas pelo juiz Pedro Silas. A maior parte dos processos foi de justificação de união estável, mas também houve separações, reconhecimentos de paternidade, cobranças e registros públicos.
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