Justiça retira guarda da família que mantinha criança acorrentada em Porto Velho

Justiça retira guarda da família que mantinha criança acorrentada em Porto Velho


Com liminar, direitos do pai em relação à guarda e visita à vítima estão suspensos. Menino de 10 anos foi resgatado na semana passada

Porto Velho, RO - A família da criança encontrada acorrentada na casa onde vivia com o pai e a madrasta, em Porto Velho, teve o poder de guarda suspenso pela justiça de Rondônia. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (27) pelo Ministério Público Estadual (MP-RO), que havia movido uma ação no judiciário requisitando o fim da guarda por parte dos familiares.

Com isso, a decisão de caráter liminar da Justiça Estadual interrompe os direitos do pai em relação à guarda e visita ao menino de 10 anos, no lugar onde está atualmente acolhido. O pai e a madrasta seguem presos.

O pedido pela retirada da guarda foi solicitado pelo MP na semana passada, depois que a criança foi encontrada sendo mantida em cárcere privado, acorrentada pelo pai e a madrasta. O menino estava estado visível de abandono, magro e debilitado, preso por uma corrente trancada com cadeado na janela.

Segundo o MP-RO, apesar do caso ainda estar em fase de investigação, todas as medidas estão sendo adotadas como atendimento médico e psicossocial.

Para a promotora de Justiça Lisandra Vanneska Monteiro Nascimento Santos, que acompanha o caso, a situação da criança acorrentada é grave e há indícios de tortura.

Um vídeo feito na última segunda-feira (20) mostra o momento em que um menino de 10 anos foi encontrado, após ficar acorrentado e trancado sozinho dentro da casa da família, na zona leste da capital.

A gravação mostra a criança vestindo apenas uma bermuda, sentado em cima de um colchão sem lençol, e com uma corrente prendendo seu pé direito. O menino de 10 anos relatou para a PM que estava acorrentado no local há três dias, período em que ficou sem comer e beber água.

Aos policiais, o irmão da criança, um adolescente de 16 anos, contou que o pai deles deu a ordem para o acorrentamento.

O pai e a madrasta foram presos em flagrante e responderão pelos crimes de tortura e corrupção de menores.

Como o caso foi descoberto?

Segundo a polícia, um técnico da concessionária de energia da capital foi quem descobriu o caso de cárcere privado do menino.

Isso porque um colega do menino de 10 anos abordou o funcionário da Energisa e contou que seu 'amiguinho' estava preso e com fome dentro de uma residência.

Ao ouvir o relato da criança na rua, o técnico entrou na casa, que não tem portão, e viu o menino preso a uma corrente. Imediatamente ele acionou a PM.

Fonte: G1

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