![](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjKVO8pKKl2Khnw8N_URx8R8s_Im2xsSjNn1fmAYq7L2ioMoh9t8RGAnuQm7lCUJQqTLH4yUFJScaeMMDFXvHNOU4-mKaDbP2DKf_MyA1xT2MW3rvJdpmVWZxy5zCB5vZQa0-6wAPalFQSN7EXLxpSgjbDh1aIataVfGUz0TkTraxTXXjzQjd09oOM_pM6k/s16000/cigarro-pulm%C3%A3o.jpg)
Nova alíquota será cobrada a partir de janeiro em operações com vendas de cigarro, tabacos e charutos
Porto Velho, RO - Produtos considerados nocivos para a saúde humana vão ficar mais caros em Rondônia a partir de 12 de janeiro, conforme projeto aprovado na terça-feira (31), em plenário da Assembleia Legislativa, para aumentar a alíquota Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O “imposto do pecado” nas operações em cima de cigarros, charutos e tabacos vai custar 37%. Essa vai ser a maior alíquota do ICMS modal no estado a partir de janeiro.
Nos demais produtos, o ICMS ficará em 19,5%, enquanto a cerveja vai ter uma alíquota em 34%.
Em tese, o governo do estado seguiu a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS), de que elevar os impostos sobre o cigarro são a forma efetiva de reduzir o consumo, principalmente entre jovens e pessoas de baixa renda.
O ICMS é um imposto estadual, compõe o preço da maioria dos produtos vendidos e é responsável pela maior parte dos tributos arrecadados no estado. Em geral, o consumidor paga o tributo em toda as compras: num saco de arroz, ao encher o tanque com gasolina e numa passagem de ônibus.
Atualmente o ICMS sobre a comercialização de cigarros em Rondônia é de 32%, ou seja, com a mudança da lei estadual haverá um aumento de 5%. Somente com a venda de cigarros, o estado estima que vai arrecadar R$ 24 milhões até 2026.
O projeto de lei aprovado em plenário na ALE segue agora para sanção do governo de Rondônia, que tem até duas semanas para assinar e publicar a lei que altera as alíquotas do ICMS.
![](https://s2-g1.glbimg.com/bu-7lQ5naitg65wNEJkqgU2u7UY=/0x0:1080x1920/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2022/A/1/imWB3gQUGuvz5xwIyDlg/novo-projeto.jpg)
Webstory Cigarro comum x cigarro eletrônico — Foto: Elcio Horiuchi/g1
Fonte: G1
0 Comentários